Você sabe o que é holding familiar? Esse modelo empresarial vem ganhando destaque entre famílias que buscam proteger o seu patrimônio, otimizar a carga tributária e, principalmente, facilitar a sucessão entre as gerações.
Mas, afinal, do que se trata uma holding, como ela funciona e quais as suas vantagens? Ao longo deste conteúdo iremos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto de maneira simples e direta. Boa leitura!
O que se caracteriza como Holding Familiar?
Holding, em tradução livre, é o mesmo que segurar ou controlar. Sendo assim, a holding é uma empresa cujo objetivo é controlar o patrimônio ou outras empresas.
Quando falamos de holding familiar, estamos nos referindo a uma junção dos membros de uma mesma família focados na gestão de bens, o que inclui imóveis, investimentos e participações societárias, tudo de forma protegida e organizada.
Isso quer dizer que, em vez de os bens estarem registrados no nome de pessoas físicas, eles passam a ser propriedade jurídica, onde os sócios são os próprios familiares.
Entenda como funciona uma Holding Familiar
A estrutura da holding familiar é igual a qualquer empresa, devendo ter um contrato social registrado na Junta Comercial e ainda possuir um CNPJ. No entanto, a sua finalidade não é exercer uma atividade comercial ou operacional, mas sim realizar a administração do patrimônio da família.
Após a constituição da holding, os bens de família, os quais podem ser imóveis, cotas de empresas, ações e demais investimentos, são transferidos para a pessoa jurídica. Esse processo pode ser realizado por meio da integralização de capital ou doação com reserva de usufruto.
Por fim, os familiares se tornam sócios dessa empresa, com cotas proporcionais às suas participações. Cotas essas que podem ser divididas de maneira estratégica, sempre focando em facilitar o planejamento sucessório, e assim garantir que todos tenham o controle das decisões.
Holding e seus benefícios
Mesmo que seja comum entre as famílias que têm um alto patrimônio, a holding familiar pode beneficiar famílias de classe média, as quais possuem imóveis, empresas ou investimentos, e, dessa forma, queiram organizar a sucessão e proteger o que será construído com o passar dos anos.
Mas, os benefícios não param por aí, já que a holding familiar conta ainda com algumas vantagens descritas a seguir!
Planejamento sucessório
A facilitação do processo de sucessão patrimonial é um dos principais motivos pelos quais as famílias optam pela holding familiar. Isso porque, em vez de esperar por um inventário demorado e caro após o falecimento de alguém, os bens estarão organizados, podendo ser distribuídos ainda em vida. Isso evita conflitos familiares, diminui o tempo de transição e proporciona a continuidade da gestão patrimonial de maneira eficiente.
Redução de custos com o inventário
O processo de inventário pode ser demorado, gerando despesas com honorários dos advogados, taxas judiciais e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Portanto, com a holding, a doação das cotas pode ser feita em vida, fazendo com que o ITCMD seja recolhido antecipadamente, aproveitando-se de uma alíquota menor do que a de um inventário tradicional.
Melhor gestão do patrimônio
A possibilidade de centralizar os bens em uma única empresa permite uma gestão ainda mais eficiente e profissional, possuindo regras bem definidas no contrato social. A família pode ainda estabelecer regras claras para o uso dos bens, distribuição de lucros, entre outros pontos. Tem-se ainda o acompanhamento facilitado dos rendimentos, custos e impostos, atingindo um melhor controle financeiro.
Vantagens tributárias
A holding pode gerar reduções legais na carga tributária, mas, para isso, é indispensável o apoio de um profissional especializado, o qual será responsável em avaliar os impactos tributários de acordo com cada caso.
Ademais, é fundamental salientar que, mesmo com muitas vantagens, a holding pode não ser indicada para todas as situações, levantando um sinal de alerta para:
- planejamento tributário feito errado: pode gerar autuações e problemas com o Fisco;
- estruturação inadequada do contrato social: ocasiona disputas futuras entre os herdeiros;
- transferência de bens: precisa ser realizada com atenção às aplicações legais e tributárias.
Sendo assim, a holding familiar é uma ferramenta poderosa na organização e proteção do patrimônio familiar. Com isso, ao unir os bens em um único lugar, a família consegue ter uma gestão mais eficiente, prevenir conflitos e assegurar transições tranquilas entre as gerações.
Não deixe de realizar o processo da holding por meio de planejamento, orientação e transparência entre os envolvidos. Assim, a holding será um instrumento de legado e união familiar, ao invés de apenas uma estrutura jurídica.
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